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Programas de Financiamento de Projectos
Existem actualmente diversas fontes de financiamento comunitárias, sujeitas à apresentação de uma proposta formal, nomeadamente o 7º Programa Quadro (FP7) e o 2º Programa Europa – Energia Inteligente (IEE), para o período 2007-2013.
FP7
O FP7 promove projectos europeus conjuntos de investigação, com 4 objectivos globais (cooperação, ideias, pessoas e capacidades), sendo os projectos de cooperação orientados para a promoção das sinergias entre investigadores, indústria e PMEs, com 10 linhas de acção, nomeadamente:
- Saúde;
- Alimentos, Agricultura e Biotecnologia;
- Tecnologias de Informação e Comunicação;
- Nano-ciências, Nano-tecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção;
- Energia;
- Ambiente (incluindo Alterações Climáticas);
- Transportes (incluindo Aeronáutica);
- Ciências Socio-económicas e Humanidades;
- Espaço;
- Segurança.
A categoria Transportes inclui 3 sub-temas (Aeronáutica e Transporte Aéreo, Transportes Sustentáveis de Superfície – SST – e Galileo).
O tipo de financiamento previsto para empresas é de até 75% das despesas elegíveis, que englobam despesas com pessoal, equipamento, custos indirectos, entre outros.
Uma das grandes novidades de 2009 foi a adopção do novo esquema de avaliação do sector Energia, agora composto por 2 fases: uma fase de pré-admissão, na qual são submetidas versões resumidas das propostas; e uma 2ª fase, à qual apenas as pré-propostas consideradas com potencial são convidadas a apresentar uma versão completa.
IEE
O IEE é um programa de âmbito europeu que apoia práticas que fomentem a utilização de fontes de energia renovável e a eficiência energética, visando a eliminação das barreiras não tecnológicas. Neste sentido, este programa não financia custos de investimento em projectos de demonstração, aplicações tecnológicas de grande escala, infra-estruturas ou investigação em tecnologias.
O IEE visa 5 objectivos estratégicos (contribuir para políticas e estratégias de incentivo, transformações do mercado, mudança comportamental, acesso ao capital e formação) nos seguintes 4 domínios:
- STEER (energia nos transportes para a promoção da eficiência energética e a utilização de novas e renováveis fontes de energia);
- ALTENER (novas fontes energéticas e fontes de energia renovável);
- SAVE (eficiência energética e utilização racional dos recursos);
- Iniciativas Integradas.
Analogamente ao FP7, o IEE aumentou o seu co-financiamento para até 75% das despesas elegíveis, sendo o número mínimo de parceiros 3 entidades de países participantes distintos (EU-27, Islândia, Noruega, Liechtenstein ou Croácia) para projectos com duração máxima de 36 meses.
As prioridades de 2010 para o STEER (com um orçamento indicativo de 10 milhões de euros) são: transportes eficientes (aumento da eficiência energética do transporte de mercadorias; apoio ao desenvolvimento de modelos de condução eficientes; promoção da segurança dos modos suaves) e capacitação em temas da energia nos transportes (actividades dirigidas para actuais e futuros profissionais da área da energia nos transportes e aumento da actividade das agências de energia nas temáticas dos transportes).
Actualmente decorrem as calls de 2010, sendo que a submissão de propostas poderá ser efectuada até ao próximo dia 24 de Junho.
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